Além disso, o modo ilegal como o casal de acolhimento se comportou desobedecendo aos tribunais, isolando a criança do resto mundo, para se tornarem exclusivos dela, indicam que são gente mal formada e não darão uma educação à criança por aí além. Se a criança for entregue ao casal abre-se um precedente inaceitável, pois futuramente, alguém poderá subtrair uma criança, isolar-se, tornar-se exclusivo da criança, e depois os psiquiatras defenderão que os superiores interesses da criança são que ela não deve ter descontinuidades afectivas, etc. e, passe a expressão, advogam a “legalização de um roubo”.

Neste caso, os psiquiatras foram muito incompetentes, ou agiram de má fé. O drama de Esmeralda não é ela ser entregue ao seu pai verdadeiro, é esta indecisão ou tentativa de impedir a entrega alimentada pelos psiquiatras, que vai contra todos os usos e costumes da sociedade. Eles tinham poder suficiente para “obrigar” o casal a entregar a criança ao pai. Não o quiseram fazer. Eles podiam esclarecer Esmeralda que o pai gostava dela, sempre a procurou desde que soube que era seu pai. Eles sabiam que o casal a reteve ilegalmente durante todo este tempo. Penso que os psiquiatras não cumpriram o seu dever.

Este caso tem contornos obscuros e, nota-se que há por detrás interesses a manobrar, de modo a impedir a entrega da criança ao pai. E é evidente que o casal anda a infuenciar a criança, incutindo-lhe ódio contra o pai biológico. Os psiquiatras deviam impedir isto. Os psiquiatras não podem afirmar que Esmeralda será menos feliz vivendo com o seu verdadeiro pai.

As influências obscuras que se escondem por detrás do casal, têm tentado fazer passar a ideia de que o pai de Esmeralda é um vilão, o mau da fita, demonizam-no, diabolizam-no. Ora Baltazar foi apanhado de surpresa, quando Aidida o informou que estava grávida. O que indica que a gravidez não foi combinada. Aidida pode ter-se deixado engravidar por calculismo. Afinal, ela tinha 37 anos à data da relação, era adulta, sabia o que fazia. Baltazar dá a entender ser uma pessoa incrivelmente boa e séria.

No decorrer do processo surgiram defensores da ideia de que os vínculos afectivos deviam prevalecer sobre os vínculos biológicos.

A demonização do pai biológico, a defesa de que os vínculos afectivos são superiores aos vínculos biológicos, de que quem não tem vínculos biológicos tem mais capacidade de afectos, não será indicativo de que por detrás disto tudo estará um lobi homossexual lésbico, que pretende fazer deste caso um caso exemplar?

Quanto mais depressa Esmeralda for entregue ao seu pai melhor para ela!

Lamento que a criança esteja a ser uma vítima completamente inocente dos pais biológicos, dos pais afectivos, dos psiquiatras, dos técnicos, dos tribunais, etc… mas não podemos ser também insensíveis aos factos efectivamente provados em tribunal.

Acho que ninguém tem dúvidas do amor que o sargento gomes tem pela pequena esmeralda, mas ninguém pode duvidar que o pai biológico não goste da criança que é sangue do seu sangue.

Não é verdade que o pai original se demitiu das suas responsabilidades de progenitor, acordou agora feito “Rambo” e aparece como salvador da sua filha e defensor dos direitos paternais a que nunca nada ligou. O pai biológico, desde que soube que a menina era sua filha sempre quis tomar conta da criança, e não foi agora que ele soube, já lá vão uns anos.
Leia-se com atenção e isenção o comunicado da associação de juízes portugueses:
“Procurando contribuir para esse esclarecimento, tendo em conta que os factos até agora transmitidos pela comunicação social estão incompletos e dão uma visão distorcida dos fundamentos da decisão do tribunal, a ASJP considera adequado tornar públicos os seguintes factos:
a) A menor nasceu fruto de um relacionamento ocasional entre Aidida Rute e Baltazar Nunes e foi entregue por terceiros ao arguido e esposa com três meses de idade, em Maio de 2002;
b) Até aos 11 meses de idade da menor, o arguido e esposa não regularizaram aquela situação de facto e só instauram processo de adopção em 20 de Janeiro de 2003, mas à margem do procedimento próprio, que seria junto da Segurança Social;
c) Porém, desde Outubro de 2002, tendo a menor 8 meses de idade, já o arguido sabia que estava a ser averiguada a paternidade biológica, pois nessa data o tribunal de menores ordenou a realização dos exames;
d) O pai da menor sempre afirmou em tribunal que assumiria a paternidade se os exames a confirmassem e disponibilizou-se para os realizar;
e) No mesmo mês em que o arguido e esposa instauraram o processo de adopção foram conhecidos os resultados do exame de paternidade;
f) Assim que teve conhecimento dos resultados do exame de paternidade, o pai perfilhou a menor, tinha ela então 1 ano de idade;
g) E logo nessa altura manifestou junto do Ministério Público o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a filha à sua guarda e cuidado, tendo-a procurado junto da mãe, que lhe ocultou o paradeiro, só então vindo a saber, após sucessivas insistências junto do Ministério Público, que a filha se encontrava a residir com o arguido e esposa;
h) Contactou o arguido e esposa de imediato para conhecer a filha e levá-la consigo, mas estes recusaram e nunca lhe permitiram sequer qualquer contacto com a menor;
i) Desde então tem feito sucessivas e inúmeras diligências para contactar a filha, junto do arguido e esposa e junto do tribunal para aqueles efeitos, mas sem resultados;
j) No âmbito do processo de regulação do poder paternal o arguido e esposa recusaram também a visita da mãe da menor à criança;
k) No processo de regulação do poder paternal a mãe afirmou que a partir do momento em que começou a manifestar a vontade de poder ficar com a filha, o arguido e esposa a ameaçaram que era melhor ficar calada, sob pena de denunciarem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a sua situação de imigrante ilegal;
l) Em Setembro de 2003, tendo a situação de guarda irregular já um ano e meio, sabendo que estava averbada a paternidade na certidão de nascimento e que estava a correr processo de regulação do poder paternal, só então o arguido e a esposa se candidataram na Segurança Social como casal para adopção.
m) A Segurança Social, mesmo sabendo que decorria o processo de regulação do poder paternal e sem nunca ter feito qualquer diligência para procurar contactar e ouvir o pai biológico, requereu, em Março de 2004, a confiança da menor ao arguido e esposa, invocando abandono por parte do pai;
n) Entretanto, no processo de regulação do poder paternal, o arguido, assistido por advogado, não só foi ouvido, por ter a guarda de facto da menor, como foi notificado dos despachos aí proferidos, incluindo da sentença de 13 de Julho de 2004, que determinou a atribuição do poder paternal ao pai biológico;
o) Desta decisão interpôs o arguido recurso, que não foi admitido por razões processuais, tendo então sido notificado para entregar a menor, porque mesmo que o recurso fosse admissível essa decisão deveria ser imediatamente executada;
p) O despacho de não admissão do recurso foi confirmado no Tribunal da Relação de Coimbra, tendo o arguido interposto recurso para o Tribunal Constitucional, onde se encontra pendente há quase dois anos sem decisão;
q) Depois da sentença que atribuiu o poder paternal ao pai biológico, foram feitas sucessivas diligências e notificações para o arguido entregar a menor, sob pena de crime de desobediência, sistematicamente frustradas pelas suas mudanças de residência e pelo seu não comparecimento com a menor em tribunal;
r) O arguido, passados dois anos e meio, continua a recusar o cumprimento da sentença e a entregar a menor ao pai biológico;”
Repugna-me que ninguém nas televisões refira os factos provados em tribunal aquando a condenação do sargento gomes e o queira transformar apenas em vítima.

O sargento não é tão vítima quanto se possa pensar.

Foi dito num post qualquer que li num destes blogs pertencente a alguém instruído que, “De uma maneira geral, para a maioria dos espectadores portugueses, uma notícia difundida na televisão, seja qual for o canal, é religiosamente aceite como verdade absoluta, sem que sobre a mesma seja posta, a maior parte das vezes, qualquer reserva quanto à sua autenticidade. Mas infelizmente, nem sempre acontece, não só nas televisões, como em qualquer outro meio de comunicação social, que a notícias transmitida corresponda, com fidelidade, aos factos que a originaram.”
Recordemos que o actual bastonário da ordem dos advogados colaborava num programa matinal a comentar vários casos, mas desde o momento que ele próprio referiu a cronologia que acabei de referir e que foi divulgada pelo tribunal da relação de Torres Novas, não foi mais chamado a comentar este caso, aliás, penso que nem este nem mais nenhum.

Há por parte da imprensa e uma espécie de campanha que visa transformar o sargento gomes em vítima. Depois fazem-se espectáculos para as pessoas contribuírem para pagar os advogados dele. Mas será que ninguém se lembra de fazer um espectáculo para ajudar o pai biológico que luta à mais de 4 anos para apenas poder ver e falar com a sua filha e que sucessivamente tem sido impedido disso por alguém que se julga acima da lei e faz justiça por si próprio?

As ordens judiciais devem ser cumpridas como manda a lei, e se o sargento gomes tivesse cumprido a ordem que lhe foi dada pelo tribunal, a transição seria pacífica e neste momento a menina até poderia estar feliz com o pai biológico.
A menina neste momento parece não querer nem sequer visitar o pai biológico, mas ninguém sabe o que lhe é dito em casa dos pais afectivos sobre o verdadeiro pai. Para a menina o pai biológico pode ter sido transformado pelo sargento gomes e pela esposa num monstro horrível do qual qualquer criança tem medo.

Se nenhuma pena for imputada ao sargento gomes pelo crime que cometeu, estaremos perante a constatação que afinal o crime compensa. Porque mais ano menos ano, e com mais ou menos circo mediático nada acontece quando passamos por cima da lei. Que dirão todos aqueles que esperam anos para adoptar uma criança? Se nada acontecer ao sargento gomes, o meu conselho para os pretendentes a pais adoptivos é que peçam uma criança emprestada e “esqueçam-se” de a devolver, mesmo que vos seja exigido. Não se preocupem que nada vos acontecerá, terão a jurisprudência do vosso lado.

Seria interessante que todos os pais fizessem o seguinte exercício:

Imaginem um dos vossos filhos no lugar do pai biológico. Considerem e analisem toda a história mas tendo sempre em conta ser o vosso filho no lugar do pai biológico. Será que neste momento como avós não apoiariam o vosso filho e deixariam de lutar pela vossa neta?

No seu caso pessoal o que faria?