A injustiça da Justiça portuguesa

por jcerca em 19 de Abril de 2009

Impunidade dos mais poderosos e influentes

Foram duramente carregadas de crítica contra a situação da justiça em Portugal as palavras que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, proferiu recentemente no Centro de Estudos Judiciários, no dia da sua tomada de posse.

De entre as muitas críticas proferidas, João Palma afirmou que o actual Código de Processo Penal “embaraça o objectivo da descoberta da verdade material, essencial à indispensável punição, em favor de uma teia de formalismos, escapatórias e incongruências” que torna a Justiça lenta e desigual porque persegue os menos ricos e socialmente considerados, favorecendo os que têm mais Poder.

E continuou sem papas na língua: “Temos um MP e órgãos de polícia criminal cuja acção se dirige para a investigação da grande massa de desprotegidos e menos afortunados, excluindo-se dela os mais poderosos e influentes”.

Segundo o líder sindical “O princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei apresenta-se como uma miragem” e por isso está cada vez mais enraízada a sensação de que há “margens de impunidade na sociedade portuguesa”.

Isto não é dito num qualquer blog que ninguém controla ou chama à responsabilidade.

Isto não apareceu escrito num qualquer comentário anónimo que agora é frequente acrescentar-se a qualquer notícia publicada no ciberespaço

Isto não é dito à mesa de um qualquer café, ou à esquina de uma qualquer rua, por um qualquer cidadão.

Isto, com a gravidade que tais afirmações traduzem e com as evidentes situações  públicas existentes na nossa sociedade e que terão motivado tais afirmações, foi dito por alguém que está por dentro do mundo da justiça portuguesa, como o estará, naturalmente, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Mesmo sabendo-se à priori que, de uma maneira geral, as instituições sindicais, porque conotadas com forças políticas têm, muitas vezes, o hábito de exagerarem nas suas tomadas de posição, a verdade é que existem demasiados casos na alçada da Justiça portuguesa que comprovam a justeza de tais afirmações.

Basta referir o mediático caso da Casa Pia que se vem arrastando há tantos anos; basta mencionar os não menos mediáticos casos relacionados com Presidentes de Câmara de Felgueiras, Oeiras, Marco de Canavezes, Braga, ou ainda os relacionados com o poderoso e mafioso mundo do futebol.

Num País qualquer em que a Saúde funcione menos bem, ou a Educação pouco forme, ainda haverá reservas morais para os cidadãos superarem o disfuncionamento de tais sectores. Mas quando a Justiça deixa de ter razões para que os cidadãos ainda confiem nela, então estão criadas as condições para a desagregação moral de um País, com as incontroláveis consequências que tal estado de espírito colectivo poderá trazer para a harmonia e pacificação da sociedade portuguesa.

José Cerca

{ 16 comentários… lê abaixo ouadiciona }

1 António da Cunha Duarte Justo 23 de Abril de 2009 às 8:11

Parabéns pelo modo como põe a mão na ferida.
De facto, se para quem vive em Portugal, o quaqui acontece, a nível de justiça e a nível político, isso brada aos céus, para quem vive na Alemanha (por exemplo), isso causa desespero senão mesmo revolta. Estamos habituados a mais democracia e regularidade de vida!
O espírito crítico vai-se alastrando, o que constitui uma esperança para o acordar o povo.
Em http://antonio-justo.blogspot.com/, acabo de publicar um artigo sobre DESTRUIÇÃO IRREVERSÍVEL DE POVOAÇÕES que gostaria de ver publicado na defesa de Arouca. Tem também a ver com a distinção da UNESCO para Arouca.
Um abraço justo
António Justo

Responder

2 Revolução agora 10 de Maio de 2009 às 16:44

Não é apenas a simples reestruturação do sistema judicial que aguarda Portugal…é preciso reformar todos os financiadores e famílias dominantes deste país que diz ser democrático, onde a aplicação da justiça os serve, bem como todo o desenvolvimento económico que está escravizado por esse bando infernal. O 25 de Abril falhou, apenas mudou a metodologia Política e não os seus apoiantes, não os lobbys que se alimentaram das vacas magras do Povo e agora o destroem mais uma vez, povo este que luta pela dignidade de pertencer a uma Europa enfraquecida pela visão estreita dos seus dirigentes. Vamos entregar o país aos Portugueses e todos aqueles que partilhem dos valores fundamentais que regem a humanidade, para assim se construir uma República assente não em dogmas políticos nem esquerda nem direita, mas sim em igualdade de direitos e valores para todos os seus habitantes. O progresso , a evolução cultural só serão importantes depois de estabelecidas todas as relações de valores …. triunfaremos disso não tenho dúvias. Começou agora.

Debronze

Responder

3 António da Cunha Duarte Justo 11 de Maio de 2009 às 3:06

Revolução é Conversão
A “revolução tem de ser contínua. Agora encontramo-nos no charco. Com o 25 de Abri Portugal melhorou corporalmente e perdeu no seu ideário e moral.
O marxismo internacionalista viola a nação para com seus mercenários anonimizar portugal de os portugueses.
É preciso pr0gresso mas para todos. O partidarismo exacerbado parte para melhor poder engolir! Precisamos duma democracia dos “Homens Bons” e não meramente ideológica.
Vivemos no século XXI com as mesmas premissas mecanicistas e deterministas do século XIX.
Partidos e cultura ainda não se deram conta da realidade da física quântica que vem confirmar que o todo é mais que as partes, vem dar razão ao mistério trinitário e demonstrar que o sistema partidário se tem de reencontrar.
António da Cunha Duarte Justo

Responder

4 luiz souza 6 de Agosto de 2010 às 18:36

EXMO(A) SENHOR(A)

JUSTIÇA PORTUGUESA

Coimbra, 06 Agosto de 2010.

Processo: 1639/08.1TACBR

EXMO SENHOR

Eu Luiz Felipe Martins Souza, Venho por este meio Apresentar um Desabafo e Revolta sobre a Justiça Portuguesa. Como podem verificar, a nossa Justiça Portuguesa, está ao lado dos Criminosos e Arguidos.
Na realidade, não adianta, recorrer a Tribunal para assim ser feita Justiça, se mesmo quando uma pessoa comete um crime de difamação, calunia e Injuria é absolvida, mesmo quando todos os factos são provados pelo assistente, na realidade a denunciante e arguida não provou os factos imputados contra o assistente, por sua vez o assistente provou em Tribunal todos os factos que estariam a ser acusados pela a Arguida.
Leitura da Sentença 02.07.2010, a referida Juiza afirma, que a arguida cometeu os crimes que estaria a ser acusada, e no fim após dizer o que disse, diz que a arguida esta absolvida!!!.
Fiquei e estou super revoltado e triste com a Justiça Portuguesa, pois por esse motivo, gostaria de vos mostrar todo o processo, para assim fazer a divulgação, da vergonha da nossa justiça.
Com todo este Processo, tive muitas despesas, fiquei desempregado á custa da Arguida, e com um filho para sustentar, algumas dificuldades financeiras e outras, para que a Sra. Dra Juiza, absolver uma Arguida, mesmo tendo sido tudo provado…!!!

Então fico na certeza, que a Justiça esta cada vez mais Injusta.

Peço-vos a Vossa Ajuda e colaboração.

Atentamente

Luiz Felipe M. Souza 931199485

Responder

5 António da Cunha Duarte Justo 21 de Agosto de 2010 às 8:14

Os juízes são funcionários dum Estado partidário onde Povo e Nação pouco ou nada contam.

Responder

6 Vitima 17 de Setembro de 2010 às 17:16

Violação de direitos humanos.

Eu fui detido por invasão de domicilio do meu Pai quando me desloquei a casa dele para o visitar uma vez que ele estava doente e acamado. Como percebem é tudo ilegal, mas quem nos ajuda quando os tribunais violam a lei? Ninguem, eles fazem o que querem, ninguem os controla, é uma ditadura.

Estive mais de um ano sem ver o meu Pai, isto é desumano e ilegal.

A justiça tratou o meu Pai como uma coisa que estava ali num canto à espera da morte. Como eu critiquei essa justiça estou a ser perseguido, tal como havia perseguições aos opositores do regime antes do 25 de Abril. Este é o país do faz-de-conta.

Responder

7 isabel freitas 6 de Junho de 2011 às 10:37

estou revoltada como tantos portugueses a nossa justica nao e mais que uma palhacada com o meu grande respeito pelos palhacos que nao merecen tal comparacao.,mas para ser um pouco educada…HOJEestive lendo sobre o desaparecimento do Rui Pedro e espero que o suposto raptor seja castigado esta mae esta a sofrer o que ningem queira passar, agora mesmo estou a ver outro caso que e a vergonha dos portugueses numa reuniao de condominio um sujeito de maus instintos nao querendo passar a pasta ao vizinho na discocao esfaqueia um jovem na presensa do filho de 9 anos e dos outos condominos ferimentos que levan a um desfeicho fatal o filho ficou orfao a esposa viuva e uma mae emlouquecendo pela perda do mais precioso que ha um filho . Este homem anda solto a d.juiza disse que este ainda podia ser util a sociedade eu dava-lhe a sociedade e depoes a doutora podia mandar-me prender.A respeito do R. Pedro e de outros casos quando se comenta-se uma mae foi presa porque MATOU O ASASSINO DO FILHO haveria muito menos casos e estejam descansados senhores juizes que o trabalho nao vos faltava uma portugusa Revoltada isabel

Responder

8 gejelde 14 de Maio de 2012 às 23:31

de acordo com a (in)justiça os politicos corruptos nao sao criminosos, ou seja, a impunidade é só pra quem tem dinheiro. é por isso que temos membros do governo corruptos como o paulo portas. até temos autarcas corruptos como isaltino morais e a fatima felgueiras. mas pronto nao vale à pena discutir. prq os verdadeiros culpados sao os nossos governantes, que nunca se preocuparam em fazer reformas na justiça pra combater a criminalidade de forma mais eficaz. mas infelizmente portugal um país que vivemos de desigualdades.

Responder

9 António da Cunha Duarte Justo 6 de Junho de 2012 às 7:19

Nós somos cúmplices da classe política. Esta é suportada pelas nossas elites.

Responder

10 Nelson Carvalho 7 de Julho de 2012 às 5:34

Amigos agradecia que me informassem se existe em Portugal alguma associação que defendam vitimas de injustiças em Tribunais. Mais pedia que fosse gratuita pois não tenho dinheiro para advogados e os que me atribuem pela Segurança Social não defendem nem se intereressam pelo caso, embora dizem que fui vitima de graves injustiças e ilegalidades or um juíz incompetente. Já escrevi para o Provedor de Justiça e nada, Procurador Geral da República e nada, Ordem dos advogados a queixar-me de um advogado e à 3 anos ainda não recebi qualquer resposta…. Teria que ser um advogado ou uma assocação que pudesse ir até ao fim. Meus agradecimentos

i

Responder

11 Manuel Silva 26 de Julho de 2013 às 5:49

Meu caro amigo
Sei perfeitamente como te sentes.
também fui vitima de injustiça, e parei porque não tenho dinheiro para advogados, gastei com eles o que tinha para minha defesa
mas a magoa é grande e inultrapassável.
Se tiver conhecimento de alguma associação agradeço que me digas
também preciso de limpar essa passagem da minha vida, pois sou uma pessoa de princípios , está me a fazer mal conviver com isso

Responder

12 Ribas 12 de Julho de 2012 às 4:54

Por duas vezes fui constituido arguido:
No primeiro caso a justiça não praticou o seu acto que era o de apurar as causas que me levaram a reagir e no segundo a justiça esteve-se puramenter maribando para o desperdicio dos funcionários públicos.
No primeiro caso, que me levou a reagir contra a atuação das autoridades policiais e judiciárias por não serem capazes de colocar na ordem a vizinhança. Reagi através de carta às autoridades dizendo que um dia alguém” destas autoridades” seria corresponsabilizada por tanta inoperância. Fui constituido arguido pelo crime de ameaças. Vasculharam-me a casa e no final do ano o processo arquivado

Responder

13 Manuel Silva 25 de Julho de 2013 às 11:31

Tambem eu fui vitima de injustiça
Posso apenas dizer que a magoa é tal, que ainda agora e já passado 1 ano
ficou como uma marca inultrapassavel na minha vida.
Condeno e jamais perdoarei aqueles que tornaram possivel esta injustiça
Não foi pelo valor a indemnizar, mas pelo modo como me sinto humilhado da injustiça que fui alvo

Responder

14 Nuno Santos 9 de Novembro de 2017 às 10:31

no dia 6 de novembro recebi a sentença num processo de a 3 anos, em que estava em casa, moro isolado, e apareceram 5 crianças a gritar, fui ver o que se passava e deparo-me com um casal homosexual a agredir um dos cinco menores pois os outros estavam a tentar fugir, gritei para pararem as agressoes mas nao me fizeram caso, fui a correr e tirei o menor das maos dos agressores, pondo ai um ponto final ha situaçao. o problema começou ai mesmo quando um dos senhores ex-funcionario judicial me ameaçou que me ia arrepender por ter entervido, longe de acreditar nessa situaçao, nao fiz queixa porque veio a policia e pensei que tomariam conta do caso, resumo: ninguem fez queixa ontra os agressores dos menores nem os pais tiveram conhecimento da situaçao como ela foi, e fui constituido arguido por queixa destes individuos. a juiz entendeu que as 5 crianças nao estavam a contar a verdade e deu total credibilidade aos agressores, o que me faz mais confusao é o fato das declaraçoes que fiz em fase de inquerito nao ter dai nascido o processo crime contra os senhores agressores ja que tive o devido cuidado de frizar que estava descansado em casa e simplesmente exerci o meu dever de cidadania ao ajudar os menores.. nao agredi ninguem nem disse nada a nao ser para acalmar as crianças do terror que estavam a viver…. agora digo como posso agora eu ajudar e praticar a cidadania sem medo a ser ainda penalizado!!!!?

Responder

15 Nuno Santos 9 de Novembro de 2017 às 10:35

FACTOR “C” nos TRIBUNAIS !!!!! onde estamos metidos???
juiz da razao a ex-colega e castiga o defensor das crianças!!!!!!?????
nao consigo degerir isto so me da vontade de exterminar estes parazitas

Responder

16 António da Cunha Duarte Justo 9 de Novembro de 2017 às 11:33

Documente o caso, envie-o ao Provedor da Justiça para que instaura processo na administração e envie o caso para a imprensa.

Responder

Anterior:

Seguinte: