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	<title>Comentários em: Por terras do ouro negro</title>
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	<description>Ver, Ouvir e Ler os sinais de um mundo em permanente mudança.</description>
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		<title>Por: A. J. Brandão de Pinho</title>
		<link>http://mirante.aroucaonline.com/2011/12/04/por-terras-do-ouro-negro/comment-page-1/#comment-22336</link>
		<dc:creator>A. J. Brandão de Pinho</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 04 Dec 2011 19:32:00 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://mirante.aroucaonline.com/?p=2861#comment-22336</guid>
		<description><![CDATA[Obrigado, Porf. Cerca, por mais este excelente apontamento com que nos presenteia e nos coloca um bocadinho mais por dentro daquilo que se vai passando no nosso torrão natal. 

Cumprimentos aos autores da exposição fotográfica que, estou certo, também eles, porque arouquenses e conscientes do valor e do potencial que ali está, para além da perspectiva artística, tiveram em mente alertar e provocar para a acelerada degradação do espólio e do espaço. Fazendo minhas as suas palavras, também eu espero que seja mais uma provocação para que se faça urgentemente alguma coisa no sentido de, pelo menos, proteger aquele importante espaço, de relevante interesse histórico e cultural, pelo menos para o nosso concelho, incompreensivelmente abandonado, desde há tantos anos.

Recordo, a este propósito, que ainda no passado mês de Março e em resposta a uma questão do senhor vereador Paulo Teixeira, o senhor presidente da Câmara referiu que: «Há muitos anos que existe vontade de desenvolver alguns projectos nas minas de Regoufe, tendo-se até encetado contactos com o proprietário da maior parte do terreno, que não mostrou disponibilidade para vender; que, entretanto, a Câmara adquiriu o complexo mineiro de Rio de Frades, estando agora a procurar-se fontes de financiamento para intervir naquele espaço, não existindo, pelo menos para já, condições para a Câmara efectuar qualquer intervenção no complexo de Regoufe».
Confesso que fiquei muito triste com esta resposta! Tanto mais quando recordei imediatamente uma célebre troca de perguntas e respostas com o senhor presidente da Câmara, no Arouca.biz, à passagem dos seus 100 dias ou 1 ano (não me recordo bem!) à frente do Município, e que o Prof. Cerca verteu “ad perpetuam rei memoriam” nas páginas do Jornal de Arouca. Nessa oportunidade, e entre outras, formulei uma questão sobre o assunto. Respondeu-me o senhor presidente com a promessa de que o Geoparque Arouca, ainda em busca do reconhecimento pela UNESCO, daria especial enfoque aos complexos mineiros de Rio de Frades e Regoufe.
Mas é ainda maior a tristeza, quando agora se percebe, pela venda de alguns imóveis, que Rio de Frades pode ficar muito aquém do que se prometeu e do que se justificava. 
Mas, quanto a Regoufe… Quanto àquele cenário que, apesar de tudo, ainda nos consegue reportar para o tempo da exploração, a Câmara Municipal não pode, pura e simplesmente, fazer de conta que aquele espaço não existe! E, porque não tem meios, não pode, pura e simplesmente, esquecer aquele património e tapar os olhos à acelerada degradação que ali se verifica, deitando por terra parte relevante da história de Arouca e da memória colectiva de todos os arouquenses, mesmo dos mais novos.
De contrário, e não perdendo tempo sequer com chavões como bom senso, tenho que ler alguma legislação e, nomeadamente a Lei de Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural, em particular o seu Artigo 3.º, como se de letra morta se trate para a actual Câmara.
Se é certo que a todos toca o especial dever de preservação, defesa e valorização do património cultural; que todos têm o dever de preservar o património cultural, não atentando contra a integridade dos bens culturais; que todos têm o dever de defender e conservar o património cultural, impedindo, no âmbito das faculdades jurídicas próprias, em especial, a destruição, deterioração ou perda de bens culturais, não é menos certo que, principalmente a Câmara Municipal podia fazer muito mais, mesmo não tendo conseguido adquirir a tal maior parte do terreno. Não querendo ou não entendendo justificar-se ir mais longe, era e é possível estabelecer um acordo com o proprietário para, pelo menos, salvaguardar e proteger o que chegou aos nossos dias. Para além de outra legislação, dispõe nesse sentido a Lei que referi, nomeadamente no seu Artigo 4.º, mas, também a própria Lei das Autarquias Locais estabelece atribuições e competências muito específicas nesta matéria, nomeadamente no seu Artigo 20.º.
É certo que não estamos em face de nenhum Monumento Nacional nem o espólio e espaço justificam almejar a tanto. Talvez nem sequer de um sítio de Interesse Público se trate. Mas, é indesmentível o relevante interesse histórico e patrimonial para o nosso concelho, que merece ser classificado como de Interesse Municipal e protegido, recuperado e divulgado como tal. Pelo menos por esta classificação o município não deve deixar de se bater!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Obrigado, Porf. Cerca, por mais este excelente apontamento com que nos presenteia e nos coloca um bocadinho mais por dentro daquilo que se vai passando no nosso torrão natal. </p>
<p>Cumprimentos aos autores da exposição fotográfica que, estou certo, também eles, porque arouquenses e conscientes do valor e do potencial que ali está, para além da perspectiva artística, tiveram em mente alertar e provocar para a acelerada degradação do espólio e do espaço. Fazendo minhas as suas palavras, também eu espero que seja mais uma provocação para que se faça urgentemente alguma coisa no sentido de, pelo menos, proteger aquele importante espaço, de relevante interesse histórico e cultural, pelo menos para o nosso concelho, incompreensivelmente abandonado, desde há tantos anos.</p>
<p>Recordo, a este propósito, que ainda no passado mês de Março e em resposta a uma questão do senhor vereador Paulo Teixeira, o senhor presidente da Câmara referiu que: «Há muitos anos que existe vontade de desenvolver alguns projectos nas minas de Regoufe, tendo-se até encetado contactos com o proprietário da maior parte do terreno, que não mostrou disponibilidade para vender; que, entretanto, a Câmara adquiriu o complexo mineiro de Rio de Frades, estando agora a procurar-se fontes de financiamento para intervir naquele espaço, não existindo, pelo menos para já, condições para a Câmara efectuar qualquer intervenção no complexo de Regoufe».<br />
Confesso que fiquei muito triste com esta resposta! Tanto mais quando recordei imediatamente uma célebre troca de perguntas e respostas com o senhor presidente da Câmara, no Arouca.biz, à passagem dos seus 100 dias ou 1 ano (não me recordo bem!) à frente do Município, e que o Prof. Cerca verteu “ad perpetuam rei memoriam” nas páginas do Jornal de Arouca. Nessa oportunidade, e entre outras, formulei uma questão sobre o assunto. Respondeu-me o senhor presidente com a promessa de que o Geoparque Arouca, ainda em busca do reconhecimento pela UNESCO, daria especial enfoque aos complexos mineiros de Rio de Frades e Regoufe.<br />
Mas é ainda maior a tristeza, quando agora se percebe, pela venda de alguns imóveis, que Rio de Frades pode ficar muito aquém do que se prometeu e do que se justificava.<br />
Mas, quanto a Regoufe… Quanto àquele cenário que, apesar de tudo, ainda nos consegue reportar para o tempo da exploração, a Câmara Municipal não pode, pura e simplesmente, fazer de conta que aquele espaço não existe! E, porque não tem meios, não pode, pura e simplesmente, esquecer aquele património e tapar os olhos à acelerada degradação que ali se verifica, deitando por terra parte relevante da história de Arouca e da memória colectiva de todos os arouquenses, mesmo dos mais novos.<br />
De contrário, e não perdendo tempo sequer com chavões como bom senso, tenho que ler alguma legislação e, nomeadamente a Lei de Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural, em particular o seu Artigo 3.º, como se de letra morta se trate para a actual Câmara.<br />
Se é certo que a todos toca o especial dever de preservação, defesa e valorização do património cultural; que todos têm o dever de preservar o património cultural, não atentando contra a integridade dos bens culturais; que todos têm o dever de defender e conservar o património cultural, impedindo, no âmbito das faculdades jurídicas próprias, em especial, a destruição, deterioração ou perda de bens culturais, não é menos certo que, principalmente a Câmara Municipal podia fazer muito mais, mesmo não tendo conseguido adquirir a tal maior parte do terreno. Não querendo ou não entendendo justificar-se ir mais longe, era e é possível estabelecer um acordo com o proprietário para, pelo menos, salvaguardar e proteger o que chegou aos nossos dias. Para além de outra legislação, dispõe nesse sentido a Lei que referi, nomeadamente no seu Artigo 4.º, mas, também a própria Lei das Autarquias Locais estabelece atribuições e competências muito específicas nesta matéria, nomeadamente no seu Artigo 20.º.<br />
É certo que não estamos em face de nenhum Monumento Nacional nem o espólio e espaço justificam almejar a tanto. Talvez nem sequer de um sítio de Interesse Público se trate. Mas, é indesmentível o relevante interesse histórico e patrimonial para o nosso concelho, que merece ser classificado como de Interesse Municipal e protegido, recuperado e divulgado como tal. Pelo menos por esta classificação o município não deve deixar de se bater!</p>
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		<title>Por: António da Cunha Duarte Justo</title>
		<link>http://mirante.aroucaonline.com/2011/12/04/por-terras-do-ouro-negro/comment-page-1/#comment-22333</link>
		<dc:creator>António da Cunha Duarte Justo</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 04 Dec 2011 17:29:16 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Parabéns por tão oportuno alerta!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Parabéns por tão oportuno alerta!</p>
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