Agrupamento de Escolas de Arouca

Conselho Geral toma posse

Após a eleição do seu Presidente, tomou posse no passado dia 6 de Fevereiro, o Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Arouca.

Constituído por 21 elementos, entre docentes (7), pessoal não docente (2), Pais e Encarregados de Educação (6), representantes da Autarquia (3) e representantes da comunidade local (3) este novo órgão é presidido por uma professora do 1º ciclo, Maria de Lurdes Duarte, de Alvarenga.

Criado pelo Decreto-Lei nº75/2008 que regulamenta o novo regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, a função principal deste novo órgão é proceder à eleição do Director do Agrupamento, até 31 de Maio, devendo, antes disso, elaborar e aprovar o regulamento interno do Agrupamento.

Este Conselho Geral tem um carácter transitório e funcionará apenas no período de adaptação ao novo regime de autonomia e gestão das escolas, devendo também preparar as eleições para o Conselho Geral, após a aprovação do Regulamento interno.

Preconizando o reforço da participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino e promovendo a abertura das escolas ao exterior, bem como a sua integração nas comunidades locais, o Conselho Geral passará a ser  o órgão máximo na direcção das escolas, competindo-lhe a definição das linhas orientadoras da actividade escolar e cabendo-lhe eleger ou destituir o Director do respectivo Agrupamento ou Escola.

 

José Cerca

Artigo publicado no Semanário “Discurso Directo”, nº41 de 13 de Fevereiro de 2009

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