Carta Pastoral dos Bispos Portugueses
Numa altura em que a Escola Portuguesa manifesta publicamente um profundo mal estar, quer por parte de professores, quer por parte de alunos, o qual tem vindo a ser evidenciado, não só na comunicação social, como através de expressivas manifestações sociais, quiseram os Bispos Portugueses, atentos a essa crise, dar o seu contributo na reflexão sobre a mesma.
A Carta Pastoral, recentemente publicada pela Conferência dos Bispos Portugueses, reunida em Fátima, é um documento bastante oportuno e que aborda, de uma maneira séria, profunda e objectiva, os grandes problemas que afectam a Escola Portuguesa.
Independente de qualquer filosofia política ou de qualquer corrente partidária, este documento bem mereceria a profunda reflexão de todos aqueles sob os quais recaem as principais responsabilidades na condução dos destinos da Escola Portuguesa, a começar pelos nossos Governantes.
De facto, pelo importante papel que desempenha na sociedade portuguesa e pela crise que vem enfrentando, a escola é uma instituição que – afirmam os Bispos, nesse documento – “não nos pode deixar indiferentes, bem como a todos os cidadãos que tenham preocupações relacionadas com o presente e o futuro do país” .
Uma análise politicamente corajosa
Perante o que se vive actualmente na Escola Portuguesa, considera a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que é “necessário analisar e avaliar, com serenidade e profundidade, os problemas emergentes mais importantes que afectam, no nosso tempo, a vida da escola, para melhor os poder enfrentar”.
Sem pretenderem querer limitar o problema do ensino apenas à actual conjuntura política, dizem os Bispos Portugueses que o Estado tem sido, por vezes, “em virtude das políticas dos diversos governantes, um obstáculo à melhoria da qualidade da escola portuguesa”. E referem mesmo alguns exemplos concretos ao afirmar que: “as reformas educativas sustentam-se frequentemente em trabalhos técnicos de gabinetes que infundem no sistema, por imposição linear imediata, mudanças que substituem outras mudanças ainda não devidamente implementadas nem avaliadas. Assim se lança ou favorece o caos permanente e a insegurança nos profissionais docentes que trabalham nas escolas”.
Nesta sua análise, acrescentam ainda que algumas medidas “ são impostas, sem valorizar a diversidade de escolas e contextos e desprezando a liberdade de actuação dos professores, pais, autarquias e outros agentes locais, com projectos educativos próprios”.
A melhoria das escolas
Vinda de uma instituição com um papel histórico relevante na educação portuguesa e com um considerável peso no actual panorama dos estabelecimentos de ensino do País, esta análise sobre a presente situação da Escola Portuguesa, é reforçada por dados bem concretos entre os quais os bispos, ao referirem-se à escola católica, apontam “a capacidade inovadora nos processos e meios educativos, o valor e seriedade dos resultados obtidos na educação dos alunos e no seu aproveitamento escolar e, sobretudo, a preferência manifestada pelos pais, sempre que os filhos a ela possam aceder”.
Consideram os Bispos Portugueses que o Estado, sendo parte do problema, será obviamente também parte da solução, pelo que se exige, neste campo, “muito mais ousadia e inovação aos diversos grupos políticos, pois sucessivos governos têm sido incapazes de encontrar um modelo de actuação de um estado regulador, articulado com um sistema onde reine a liberdade, a autonomia e a responsabilidade dos professores e dos actores sociais que com eles cooperam”.
E vai mais longe ainda a CEP, ao afirmar que “a racionalização instrumental, económica e técnico-funcionalista não deve constituir o principal referente do desenvolvimento e melhoria das escolas. Estas devem, antes, guiar-se pela promoção constante da dignidade humana, pela formação de uma interioridade criativa e solidária no coração de cada estudante, em constante confronto com o mistério da vida humana”.
Um contributo muito positivo e oportuno
Afastado de lutas partidárias, de reivindicações sindicais, ou de aproveitamentos políticos, este documento dos Bispos Portuguesas deverá merecer uma leitura atenta, por parte de todas as entidades directamente ligadas ao problema da educação portuguesa, pelo diagnóstico e pistas de solução que nele residem e pelo contributo que ele representa para a reflexão de problemas da nossa sociedade, com particular incidência sobre a vida das pessoas e o bem da comunidade, como é o problema da Educação que encerra em si – tal como é referido nesse documento - um “papel decisivo na transformação dos indivíduos e das suas atitudes”.
Considerando que a educação é uma realidade muito mais ampla do que a experiência escolar, e que não pode ser vista apenas como um conjunto de actividades, os Bispos Portuguesas afirmam, nesta sua reflexão, que “cada vez mais a escola tem de se considerar uma comunidade educativa alargada, que integra alunos, a entidade responsável pela escola pública, estatal ou privada, os educadores, professores e pessoal não docente, os pais e outros encarregados de educação e a comunidade circundante”. Daí que a cooperação de todos os membros da comunidade educativa e a sua coesão em função dos objectivos pretendidos são inseparáveis do projecto educativo concreto de cada escola, tal como recomendam os Bispos Portugueses.
E concluem com a síntese de um conceito de Educação que conduza e promova a Educação Integral da Pessoa Humana ao afirmarem que “a nossa esperança radica numa educação antropologicamente fundada, que se oriente pela educação integral de cada pessoa, em liberdade, num quadro de convivência solidária, em ambientes escolares de árduo trabalho e pedagogicamente estimulantes, em que os professores sejam educadores competentes e eticamente fundados e dedicados. Em que os alunos trabalhem, aprendam e sejam educados para uma inserção social participativa, crítica e criativa e em que as comunidades locais acalentem, apoiem e estimulem a aprendizagem de todos ao longo de toda a vida”.
José Cerca
Artigo publicado no Semanário “Discurso Directo”, nº29 de 21 de Novembro de 2008
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