Que o conceito de democracia anda, desde há muito, hipotecado por uma certa esquerda, convencida e arrogante e ao sabor dos interesses de certos lobbies presentes na sociedade portuguesa, já nós disso nos tínhamos apercebido.
E a confirmação disso deu-a, uma vez mais, o nosso Parlamento e o Governo português, ao fazerem tábua rasa, ignorando as mais de 93 mil assinaturas, solicitando a auscultação da vontade dos portugueses sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.
Recolhidas num curtíssimo espaço de tempo, face à pressa apressada com que os nossos deputados se empenharam, para aprovarem uma lei que pretende igualar aquilo que, para todos os efeitos, jamais será igualável, seria desejável, e minimamente exigível, num estado democrático, que se desse lugar à expressão da vontade popular, num tema que a dividiu, não só a ela, mas até à própria classe política.
Dado que a aprovação de uma tal lei alteraria profundamente um conceito milenar que passaria a ser abrangido para situações totalmente opostas, desvirtuando assim a sua essência, seria justo, razoável e democraticamente honesto que a vontade popular fosse consultada quanto à aprovação de uma tal lei.
Hipocrisia política e oportunismo estratégico
Está mais do que visível aos olhos de todos de que a pressa em arrumar este tema fracturante revela que a preocupação do Partido Socialista não foi propriamente o problema da homossexualidade, que terá, na sociedade portuguesa, uma diminuta expressão, exageradamente ampliada por determinada comunicação social.
O que sempre esteve em causa na introdução deste tema no programa do PS foi apenas uma medida de oportunismo estratégico, secundada por determinados lobbies, no sentido do partido captar votos à sua esquerda.
Aliás a ausência do Primeiro Ministro e do próprio Governo, no momento da votação dessa polémica lei, atestam essa mesma hipocrisia.
Mas não se pense que a guerra terminou. O problema da adopção por casais homossexuais já saltou para a ribalta de alguns meios de comunicação social, como se os reais problemas do País não existissem.
O medo do referendo
Sabe-se que a estatística hoje consegue saber, com uma grande margem de aproximação à realidade, as projecções feitas a partir das entrevistas a um universo reduzido de pessoas, quer seja por telefone, quer seja por escrito, ou mesmo à boca das urnas, como tem acontecido em todos os actos eleitorais.
Face a um tão elevado número de assinaturas, solicitando o referendo sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, era mais do que previsível que a projecção estatística, feita a partir dessa expressiva recolha, revelasse, antecipadamente, e com grande margem de certeza, o resultado desse referendo.
E daí toda essa pressa dos nossos parlamentares em aprovarem a lei, ignorando, pura e simplesmente, a vontade popular, mesmo sabendo que, etimologicamente, o vocábulo democracia significa “o poder do povo”. Mas parece que esse poder só interessa a determinados partidos quando vai no sentido dos seus interesses.
José Cerca
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Sobre o que aconteceu no nosso Parlamento, no passado dia 8 de Janeiro, e que alguns chegaram à demagogia de classificaram de “dia histórico” para Portugal, não resisto a transcrever aqui parte de um artigo do deputado e historiador José Pacheco Pereira, pela lucidez histórica e realismo político que revela:
SOCORRO: Tirem-me daqui…
O Parlamento tornou-se um ecossistema de todas as bizarrias da vida política portuguesa. Ele há dias em que de facto apetece dizer “tirem-me daqui”. Quando o “daqui” é o Parlamento, um lugar a que pertenço, onde sou parte com gosto e interesse, um lugar que, contrariamente à opinião corrente, prezo exactamente por ser uma emanação do que de mais fundo existe na vida política democrática: a diferença de opiniões, os “partidos” em que nos dividimos, a representação imperfeita que seja, da turbulência que é a vida política em liberdade…….
Mas há dias em que o Parlamento falha completamente, quando se torna uma pequena côterie de iluminados que querem contra tudo e contra todos, com uma superficialidade gritante, aceitando uma retórica tão inflamada como vazia, decidindo quase a brincar coisas cujas consequências não são pensadas a sério, em grande parte por modismo e por subserviência ao politicamente correcto. Ontem, o Parlamento tornou-se um ecossistema de todas as bizarrias da vida política portuguesa, um lugar puramente superstrutural, fora do país, sem laços com qualquer realidade, vivendo de uma ficção entre a festa radical chic e os movimentos da extrema-esquerda tardia, que descobriu com o atraso de trinta anos as “causas fracturantes”. Ontem, o Parlamento afastou-se de qualquer fundação democrática real e tornou-se apenas o espelho formal de “causas” ultra minoritárias, próprias de uma cultura alternativa, minoritária mesmo entre os homossexuais e lésbicas, a maioria dos quais ainda estão dentro do “armário”, num contexto social e etário muito diferente dos jovens que comemoravam nas escadas da Assembleia o seu dia de glória mediática. Essa maioria invisível, essa sim é que vive mal e infeliz, e estes folclores não a ajudam porque contribuem para reforçar a homofobia e não a combatê-la.
O que mais me assusta é a irresponsabilidade de toda esta “festa”. Os jornais e as televisões ardem de falsa indignação quando um deputado chama palhaço a outro ou o manda a qualquer lugar feio, mas não é isso que ajuda a estragar o Parlamento: é o momento em que este, sem sequer parar para pensar, se desvia do país para navegar causas absurdas com as quais gasta as melhores das suas palavras. Quando ouvia interiormente o “tirem-me daqui”, foi quando assistia aos discursos grandiloquentes sobre o dia da “decência”, o momento de “grande dignidade”, a “reparação dos direitos ofendidos”, a dádiva da “maior felicidade”, com hipérbole sobre hipérbole, desde o primeiro-ministro aos Verdes, do Bloco de Esquerda ao discurso de puro insulto inflamado de um deputado da JS.
No meio disto tudo, o discurso de Vale de Almeida parecia um exemplo de moderação, apesar do seu tom de oração evangélica aos “irmãos e irmãs”, que fazia chorar as pedras da calçada. E mesmo Assis, que é bem melhor do que a sua bancada, colocava entre parêntesis o seu pessimismo antropológico para saudar o “progresso” daquele dia, em que o Sol rasgava as trevas ignaras da Reacção. Parecia o Congresso a aprovar a Declaração da Independência. Só o PCP, embora votando junto com a esquerda, mantinha uma reserva e discrição envergonhada, eles que ainda mantêm o fio da corrente ligado à terra e sabem bem que tudo aquilo é mais folclore do que qualquer emancipação de um direito. E era tudo, no fundo, tão ridículo, que eu me perguntava: será que “eles” não dão por ela? Se calhar não.
As principais vítimas de tudo isto serão aqueles que amam ou desejam alguém do mesmo sexo, homossexuais e lésbicas, mais os primeiros do que as segundas, que sitiados por uma sociedade que efectivamente os hostiliza e maltrata, serão vítimas de ver o seu amor ou o seu desejo ainda mais marginalizado pela exibição mais ou menos folclórica e “fracturante” de meia dúzia de intelectuais, pequenos e médios criadores e artistas, gente do mundo da comunicação social, das indústrias culturais, da moda, urbana, jovem, bem arranjada e chique, que em conjunto com alguns políticos, deram origem a uma pseudocausa, de um pseudodireito, o do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Partido Socialista frágil nas suas convicções e sem uma ideia consistente para o país, que cada vez menos conhece, abriu a brecha por onde o Bloco de Esquerda entrou. E não o fez só agora, já com a legislação sobre o divórcio se andam a meter nas andanças da engenharia social “fracturante”, gerando uma sociedade mais fragilizada e menos justa para os fracos, como as mulheres divorciadas por carta e os homossexuais que não pertencem à beautiful people.
A ilusão de que o acesso ao casamento quebra uma barreira simbólica que ajuda a terminar com a homofobia efectivamente existente, o argumento mais hábil de Vale de Almeida, repousa numa ambiguidade e numa hipocrisia. Porque Vale de Almeida sabe perfeitamente que ele e muitos outros a última coisa que pretendem é casar-se, ou sequer imaginam no casamento qualquer virtude especial. Eles sabem bem que o casamento é algo dos “outros”, não por causa da lei que os exclui, mas porque o que vem virtualmente no pacote do casamento, a instituição familiar convencional, os “deveres conjugais”, não correspondem ao mesmo mundo cultural e emocional do seu entendimento da “causa” dos homossexuais e lésbicas. Para eles o que conta é a “causa”, não o mérito da instituição a cujas portas pretendem aceder e por isso a questão é outra, bem longe da luta por um direito, é um ataque a uma determinada forma de viver em sociedade, que abominam e desprezam e tem pouco a ver com a sua cultura e a sua mundo visão. Sabem que ao romper na lei a relação do casamento com a família nuclear, que implica possibilidade real da procriação, erodem para outros um valor que não desejam.
É por isso que se trata de uma “luta”, não por direitos, mas contra uma determinada forma de sociedade. E é também por isso que por todo o debate mostrou uma enorme intolerância num só sentido. “Fanáticos”, “intolerantes”, “retrógrados”, “reaccionários”, “aberrantes”, foram palavras comuns, ecoando o que era o tom de muita comunicação social que tomou a causa como sua. “Tacanhos” eram todos os que se opunham ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Não é “luta de classes”, mas é kulturkampf.
O que irá acontecer nos próximos dias é previsível. Os primeiros casamentos de pessoas do mesmo sexo serão eventos “mediáticos”. Vão lá estar todas as televisões. Haverá muita festa e depois, pouco a pouco, haverá cada vez menos casamentos e cada vez menos novidade. Apenas meia dúzia de pessoas se casará, o que mostrará como era vazia a força do direito ofendido. Mas será o folclore que “passará”, uma espécie de travestismo perverso e o seu efeito será aumentar a intolerância homofóbica.
José Pacheco Pereira
Artigo publicado no jornal “O Público” de 09.01.2010