Casamento e Matrimónio

Diferenciação impõe-se

Se a noção milenar  de “casamento” foi alterada com a recente promulgação da lei sobre o Casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais vulgarmente chamado de “casamento homossexual” ou  “casamento gay”, a verdade é que esta alteração, que alguns efusivamente  apelidaram  de “histórica” e a consideraram até  “humanista” a ponto de afirmarem que tornaria a sociedade “melhor”, a verdade é que, no meio de toda esta polémica fracturante em qualquer sociedade, a noção de Matrimónio acabou por sair mais reforçada e até mesmo mais dignificada.

É óbvio que esta lei, na prática, acabou por ser aprovada nas costas do povo português. Para tão profunda alteração impunha-se, certamente, a consulta popular, através do mecanismo do referendo, legalmente contemplado na nossa Constituição.

Mas a verdade é que uma boa parte dos nossos políticos tudo fez para evitar a sua aplicação, mesmo perante as quase cem mil assinaturas entregues no Parlamento.

E se o referendo não foi aplicado nesta situação tão fracturante na sociedade portuguesa, não sei em que outras situações ele terá cabimento.

Sei que a posição do Presidente da Republica, dividido entre a posição do político, pressionado pela pressão do “politicamente correcto” e a do cidadão católico, vergado pela força do “moralmente correcto” não terá sido fácil. Mesmo assim, e embora não defendendo a sua decisão assaz difícil, penso que poderá residir nela a sua eventual derrota da sua recandidatura. Nesse sentido, concordo perfeitamente com as palavras do senhor Cardeal Patriarca de Lisboa lamentando “que o Presidente da República tenha promulgado a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.” E chega mesmo ao ponto de afirmar que “se tivesse vetado a lei, Cavaco ganhava as eleições presidenciais do próximo ano”. 

Matrimónio e Casamento

 A partir de agora há forçosamente que distinguir  Matrimónio de Casamento e não pretender englobar numa mesma palavra duas situações completamente diferentes.

Matrimónio será sempre entre Homem e Mulher e Casamento poderá ser também, a partir de agora, entre  pessoas do mesmo sexo, tratando-se de casamento homossexual.

E para se evitarem confusões sugiro até que em vez de se dizer que fulano tal casou com fulana tal, que se opte por dizer que fulano tal contraiu MATRIMÓNIO com fulana tal.

E assim já que aquilo que era uma união natural entre um homem e uma mulher passou a ser simplesmente uma união entre pessoas, então deixemos o direito ao Casamento para os que o pretendam realizar como e com quem queiram e valorizemos a noção de Matrimónio, que, ao contrário de Casamento, passará a ser muito mais específica. Enquanto Matrimónio implicará sempre a união de um homem com uma mulher, casamento passará a estar mais relacionado com casal, ou seja, união de duas pessoas que vivem habitualmente na mesma casa.

 De facto a definição de Matrimónio, tal como ainda consta no Dicionário da Língua portuguesa é a  “união legítima de um homem com uma mulher” e “Sacramento da Igreja que valida, perante Deus, a união conjugal.“

Mas se a diferença no campo semanto-linguístico se torna agora ainda mais reforçada e socialmente palpável, será, sobretudo, no campo biológico e da abertura à vida e à procriação que a diferença se torna mais evidente, tão evidente que torna este recente diploma sobre o “casamento homossexual” uma infeliz solução ao pretender englobar no mesmo enquadramento jurídico situações totalmente diferentes e biologicamente opostas.
Se, sob a bandeira das liberdades e da luta contra a discriminação se pretendeu salvaguardar direitos de minorias que optam  por viver, desse modo, a sua sexualidade e a sua convivência social, tudo bem, estão no seu direito de o fazerem. Agora, abarcar tais situações, social e biologicamente, tão díspares, sob uma mesma figura jurídica é que me parece ser uma provocação  histórica e uma aberração legislativa, como muitas outras que saem do nosso Parlamento. Que, tal como aconteceu noutros países, se tivesse criado uma figura jurídica distinta do casamento para legalmente  salvaguardar tais situações, teria sido o caminho mais sensato e com uma conotação menos agressiva contra  toda uma cultura milenar que sempre entendeu o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

Daí que, dentro deste novo contexto social e legislativo se torne importante reforçar o conceito específico do Matrimónio em detrimento do conceito generalista de Casamento.

Só faltaria agora também  que o loby gay, constituído por gays, lésbicas, transexuais e afins,  iniciasse também a luta contra a alteração do  conceito de Matrimónio, como já  iniciaram, aliás, a reivindicação pelo direito à adopção de crianças por casais homossexuais.

José Cerca

Marcado como: casamento, gays, homessexuais, lésbicas, matrimónio